Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Lei Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste mal entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste de quem pediu..... A figura de entregar a vantagem nãeste está prevista no Aviso Penal.

Porém não menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego de José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Saiba como “provas” das relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de qual o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 vizinhos estão envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico do influência e lavagem de dinheiro de modo a que o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

O qual provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava tais como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido com pagamento por propina a conselheiros.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

O MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar este processo do pauta.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia de vitória.

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Além da vitória pelo Carf, o MPF similarmente identicamente conjuntamente diz de seu comentário está aqui que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste do seu comentário está aqui uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos cré especialmenteditos presumidos de IPI.

Se 1 caso transita em julgado antes por outro com tese divergente ser definido, nãeste pode haver recurso.

Para além do fato do Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuração por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre para qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio do tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

O lançamento foi anulado através 1ª Check This Out Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por convénio utilizando este MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado através Polícia.